Aviso sobre o tratamento de dados pessoais de clientes e potenciais clientes, inclusive para fins de marketing, nos termos dos artigos 13 e 14 do Regulamento (UE) 2016/679

Por meio do presente aviso, a ALPI S.p.A. (“ALPI” ou o “Responsável”), na qualidade de responsável pelo tratamento, deseja informar seus clientes, potenciais clientes e as demais pessoas com as quais mantém ou pretende estabelecer relações comerciais ou profissionais sobre as modalidades de tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com o Decreto Legislativo italiano nº 196, de 30 de junho de 2003 (Decreto Legislativo 30 giugno 2003, n. 196), conforme posteriormente alterado e complementado (o “Código de Privacidade”), e com o Regulamento (UE) 2016/679 relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (o “Regulamento Europeu”).

1. Responsável pelo tratamento
ALPI S.p.A., com sede social na Viale della Repubblica, 34, 47015 Modigliana (FC), Itália, número de IVA 00139520407, que pode ser contatada pelo endereço de e-mail privacy@alpi.it, é a responsável pelo tratamento em relação aos tratamentos de dados pessoais descritos no presente aviso.

2. A quem se aplica o Aviso?
O presente aviso se aplica ao tratamento, pelo Responsável, dos dados pessoais relativos a:
a) clientes, potenciais clientes e outras contrapartes comerciais ou profissionais do Responsável, quando se tratar de pessoas físicas, profissionais autônomos ou empresários individuais;
b) representantes legais, sócios pessoas físicas, administradores, procuradores e outras pessoas investidas de poderes de representação, direção ou controle, bem como funcionários, colaboradores e pessoas de contato de clientes, potenciais clientes, distribuidores, agentes, parceiros comerciais, escritórios profissionais, escritórios de projeto e outras organizações com as quais a ALPI mantém ou pretende estabelecer relações comerciais ou profissionais;
c) arquitetos, designers, projetistas e outros profissionais que entram em contato com a ALPI ou manifestam interesse por seus produtos ou coleções, ou que participam de projetos, visitas, reuniões ou outras ocasiões profissionais com o Responsável;
d) pessoas que entram em contato com a ALPI por meio do site, do e-mail, das redes sociais ou dos demais canais disponibilizados pelo Responsável, bem como pessoas que se inscrevem na newsletter ou que participam, mediante cadastro ou adesão prévios, de feiras, eventos e iniciativas do Responsável.
(doravante, conjuntamente, os “Titulares”). Portanto, por meio do presente aviso, o Responsável fornece aos Titulares as informações necessárias sobre o tratamento de seus dados pessoais, conforme exigido pela legislação aplicável.

3. Quais Dados são tratados?
O Responsável coleta os dados pessoais relativos ao Titular diretamente junto a ele, quando a relação é estabelecida com uma pessoa física, um profissional autônomo ou um empresário individual, ou junto à empresa, ao escritório, à entidade ou à organização à qual o Titular está vinculado. Os Dados podem ser coletados por meio do site do Responsável, mediante o preenchimento de formulários on-line, o envio de solicitações pelos canais de contato ali indicados, a inscrição na newsletter ou a manifestação do consentimento para o recebimento de comunicações informativas e promocionais, bem como no âmbito de solicitações de contato, reuniões, visitas, agendamentos, feiras, eventos e outras ocasiões profissionais das quais o Titular participe ou às quais adira, e durante a fase de negociação, celebração, execução ou encerramento da relação comercial estabelecida com o Responsável. Caso os Dados não sejam coletados diretamente junto ao Titular, eles também podem ser provenientes de pessoas legitimadas a comunicá-los à ALPI no âmbito das atividades comerciais e profissionais descritas no presente aviso.
Dependendo das finalidades do tratamento e da forma como o Titular entra em contato com a ALPI, o Responsável pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
a) dados de identificação e de contato, como nome, sobrenome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço profissional e, quando necessário, documento de identidade;
b) dados relativos à atividade profissional, como cargo, função, qualificação, empresa, escritório, entidade ou organização à qual pertence, setor de atividade e mercado ou área geográfica de referência;
c) dados relativos às relações comerciais e profissionais mantidas com a ALPI, como solicitações feitas, correspondência trocada, informações relativas a reuniões e visitas, produtos ou coleções de interesse, projetos, oportunidades comerciais, pedidos, compras e demais informações coletadas no decorrer da relação com o Responsável;
d) caso o Titular seja uma pessoa física, um profissional autônomo ou um empresário individual, dados administrativos, fiscais, bancários e contratuais necessários à negociação, celebração e execução da relação com a ALPI;
e) dados de navegação e informações coletadas por ocasião do uso do site, como endereço IP, identificadores on-line, dados relativos ao dispositivo e ao navegador, logs técnicos e informações sobre as interações com o site;
f) eventuais outros dados pessoais fornecidos pelo Titular ou pela organização à qual ele está vinculado no decorrer das relações com o Responsável.
Os dados indicados acima são doravante denominados, conjuntamente, os “Dados”. Para cada uma das finalidades descritas no presente aviso, o Responsável trata exclusivamente os Dados pertinentes e necessários à sua consecução. Recomenda-se aos Titulares que não forneçam à ALPI dados pessoais que não sejam necessários em relação às finalidades descritas no presente aviso.

4. Para quais finalidades os Dados são tratados?
O Responsável trata os Dados dos Titulares para as seguintes finalidades:
a) realizar, a pedido do Titular, negociações e atividades pré-contratuais, incluindo a análise das necessidades apresentadas, a troca das informações necessárias e a elaboração e negociação de ofertas, orçamentos, propostas comerciais e condições contratuais. Também se enquadram nesta finalidade as solicitações de contato, de informações, de agendamento, de visita, de apresentação ou de aprofundamento comercial que, com base em seu conteúdo concreto, tenham por objetivo a elaboração ou a negociação de ofertas, orçamentos, propostas comerciais ou outras diligências pré-contratuais especificamente solicitadas pelo Titular;
b) estabelecer e gerenciar relações comerciais ou profissionais e celebrar, executar, alterar e encerrar os respectivos contratos, incluindo a gestão dos pedidos, das entregas, dos pagamentos, dos serviços relacionados, da assistência e das atividades pós-venda;
(as finalidades indicadas nas alíneas a) e b) são doravante denominadas, conjuntamente, as “Finalidades Contratuais”);
c) cumprir as obrigações decorrentes da legislação aplicável, incluindo as obrigações administrativas, contábeis, fiscais e civis, bem como atender a solicitações de autoridades públicas ou de outras pessoas legitimadas;
(a finalidade indicada na alínea c) é doravante denominada a “Finalidade Legal”);
d) a pedido do Titular, responder a solicitações de informações ou de contato recebidas por meio do site, de formulários on-line, de e-mail, de telefone, das redes sociais, de feiras, eventos, reuniões ou de outros canais disponibilizados pelo Responsável, bem como fornecer, sempre a pedido do Titular, informações sobre os produtos, as coleções e os serviços da ALPI, quando tais atividades tiverem natureza meramente informativa, relacional ou institucional e não forem destinadas à elaboração ou à negociação de ofertas, orçamentos, propostas comerciais ou outras diligências pré-contratuais especificamente solicitadas pelo Titular;
e) gerenciar, a pedido do Titular, reuniões, agendamentos e visitas em showrooms ou sedes da empresa, bem como as atividades organizacionais estritamente relacionadas a essas ocasiões de contato, quando tais atividades tiverem finalidades organizacionais, demonstrativas, relacionais ou de networking profissional e não estiverem vinculadas a diligências pré-contratuais especificamente solicitadas pelo Titular nem a atividades de marketing;
f) gerenciar as relações comerciais e profissionais com a empresa, o escritório, a entidade ou a organização à qual o Titular está vinculado, coordenar as respectivas atividades e manter atualizados os dados das pessoas de contato necessários ao desenvolvimento da relação;
g) realizar atividades administrativas, organizacionais, de gestão e de coordenação intragrupo, bem como compartilhar as informações estritamente necessárias com as sociedades do Grupo ALPI envolvidas na gestão da relação, do projeto, do mercado ou da área geográfica de referência;
h) gerenciar o funcionamento, a manutenção e a segurança do site e dos respectivos serviços, verificar e proteger a segurança dos sistemas, das redes e das informações da empresa, prevenir usos ilícitos ou fraudulentos e proteger o patrimônio do Responsável;
i) fazer valer ou defender os direitos do Responsável e, quando pertinente, das sociedades do Grupo envolvidas na relação, em sede judicial, administrativa, arbitral ou extrajudicial, bem como gerenciar eventuais contestações, reclamações ou procedimentos de cobrança de créditos;
j) realizar atividades relacionadas a operações de cessão de empresa ou de unidade de negócio, aquisição, fusão, cisão, reorganização ou outras operações extraordinárias e executá-las;
(as finalidades indicadas nas alíneas d), e), f), g), h), i) e j) são doravante denominadas, conjuntamente, as “Finalidades de Interesse Legítimo”);
k) mediante consentimento específico prévio do Titular, enviar comunicações informativas e promocionais relativas aos produtos, às coleções, aos serviços, aos projetos, às feiras, aos eventos e às demais iniciativas da ALPI, bem como convites para participar dessas iniciativas, por meio de e-mail, newsletter, SMS, serviços de mensagens, contatos telefônicos, correio postal e outros meios de comunicação eletrônica, em conformidade com a legislação aplicável;
(a finalidade indicada na alínea k) é doravante denominada a “Finalidade de Marketing da ALPI”);
l) mediante consentimento prévio, separado e específico do Titular, comunicar os Dados às demais sociedades pertencentes ao Grupo ALPI para que estas, na qualidade de responsáveis pelo tratamento autônomos, possam enviar suas próprias comunicações informativas e promocionais relativas aos respectivos produtos, serviços, feiras, eventos e iniciativas, por meio de e-mail, newsletter, SMS, serviços de mensagens, contatos telefônicos, correio postal e outros meios de comunicação eletrônica. A lista atualizada das sociedades pertencentes ao Grupo ALPI pode ser solicitada ao Responsável pelo e-mail privacy@alpi.it;
(a finalidade indicada na alínea l) é doravante denominada a “Finalidade de Marketing do Grupo”);

5. Com que fundamento os Dados são tratados? Finalidades Contratuais. O tratamento dos Dados para as Finalidades Contratuais é realizado nos termos do artigo 6, parágrafo 1, alínea b), do Regulamento Europeu, por ser necessário para a execução de um contrato do qual o Titular é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido dele. O fornecimento dos Dados solicitados para essas finalidades é necessário para conduzir as negociações, elaborar ofertas e orçamentos, adotar as diligências pré-contratuais solicitadas, bem como estabelecer e gerenciar a relação comercial ou profissional. O não fornecimento impossibilitará o Responsável de realizar tais atividades ou de estabelecer e gerenciar a relação comercial ou profissional.
Finalidade Legal. O tratamento dos Dados para a Finalidade Legal é realizado nos termos do artigo 6, parágrafo 1, alínea c), do Regulamento Europeu, por ser necessário para permitir que o Responsável cumpra as obrigações legais às quais está sujeito. O fornecimento dos Dados solicitados para essa finalidade é obrigatório nos casos previstos pela legislação aplicável. O tratamento não se baseia no consentimento do Titular. O não fornecimento impossibilitará o Responsável de cumprir as obrigações aplicáveis e, consequentemente, de estabelecer ou dar continuidade à relação comercial ou profissional nos casos em que tais Dados forem necessários para esse fim.
Finalidades de Interesse Legítimo. O tratamento dos Dados para as Finalidades de Interesse Legítimo é realizado nos termos do artigo 6, parágrafo 1, alínea f), do Regulamento Europeu, para a persecução dos interesses legítimos do Responsável indicados no presente aviso, respeitando os direitos e as liberdades fundamentais dos Titulares e limitando-se ao estritamente necessário para a consecução das respectivas finalidades. Em particular, o tratamento é necessário para permitir que o Responsável: (i) responda a solicitações de informações ou de contato de natureza meramente informativa, relacional ou institucional, gerencie reuniões, agendamentos e visitas e cuide das relações comerciais e profissionais com a organização à qual o Titular está vinculado; (ii) realize as atividades administrativas, organizacionais, de gestão e de coordenação intragrupo necessárias, bem como assegure o funcionamento, a manutenção e a segurança do site, dos sistemas, das redes e das informações da empresa e proteja seu patrimônio; e (iii) proteja e defenda seus direitos e, quando pertinente, os das sociedades do Grupo envolvidas na relação, bem como avalie, organize e execute eventuais operações extraordinárias.
O Titular pode se opor a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento baseado no interesse legítimo, conforme as modalidades indicadas na seção “Quais são os direitos dos Titulares?”. Em caso de oposição, o Responsável deixará de tratar os Dados, a menos que demonstre a existência de razões imperiosas e legítimas para prosseguir com o tratamento que prevaleçam sobre os interesses, os direitos e as liberdades do Titular, ou que o tratamento seja necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processo judicial.
Finalidade de Marketing da ALPI e Finalidade de Marketing do Grupo. O tratamento dos Dados para a Finalidade de Marketing da ALPI é realizado nos termos do artigo 6, parágrafo 1, alínea a), do Regulamento Europeu, com base no consentimento específico do Titular. A comunicação dos Dados às sociedades pertencentes ao Grupo ALPI para a Finalidade de Marketing do Grupo é realizada nos termos do artigo 6, parágrafo 1, alínea a), do Regulamento Europeu, com base em um consentimento específico, distinto daquele solicitado para as atividades de marketing realizadas diretamente pela ALPI.
O fornecimento dos consentimentos para a Finalidade de Marketing da ALPI e para a Finalidade de Marketing do Grupo é facultativo. A falta de consentimento para a Finalidade de Marketing da ALPI implicará exclusivamente o não recebimento das comunicações informativas e promocionais da ALPI; a falta de consentimento para a Finalidade de Marketing do Grupo implicará exclusivamente a não comunicação dos Dados às demais sociedades do Grupo ALPI e, portanto, o não recebimento das respectivas comunicações informativas e promocionais. A falta de um ou de ambos os consentimentos não terá nenhuma consequência sobre a possibilidade de estabelecer ou dar continuidade a relações comerciais ou profissionais com a ALPI.
Cada consentimento pode ser retirado a qualquer momento e separadamente, sem comprometer a licitude do tratamento realizado antes da retirada, por meio do link de cancelamento da inscrição contido nas comunicações recebidas ou pelo e-mail privacy@alpi.it. A retirada implicará a cessação dos tratamentos realizados para a respectiva finalidade de marketing, sem prejuízo da eventual conservação e utilização dos Dados para as demais finalidades e com base nos demais fundamentos jurídicos descritos no presente aviso.
Após a comunicação dos Dados para a Finalidade de Marketing do Grupo, cada sociedade destinatária atuará na qualidade de responsável pelo tratamento autônomo e fornecerá ao Titular seu próprio aviso de privacidade. O Titular poderá retirar o consentimento e exercer seus direitos perante a sociedade em questão utilizando os contatos indicados no respectivo aviso. Permanece a possibilidade de o Titular contatar a ALPI para saber a quais sociedades do Grupo os Dados foram comunicados.

6. Como os Dados são tratados?
Em relação às finalidades indicadas acima, os Dados são tratados tanto com o auxílio de ferramentas informáticas ou de qualquer forma automatizadas quanto em suporte papel, com lógicas estritamente relacionadas às finalidades descritas no presente aviso. O Responsável adota medidas organizacionais e técnicas adequadas para proteger os Dados em sua posse contra perda, roubo, uso, divulgação ou alteração não autorizados, bem como para garantir sua confidencialidade, integridade e disponibilidade. No âmbito da gestão das relações comerciais e profissionais e das atividades de marketing direto descritas no presente aviso, a ALPI não realiza a definição de perfis do Titular e não adota decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma similar.

7. A quem os Dados são comunicados?
Para as finalidades indicadas no presente aviso, o Responsável pode comunicar, no todo ou em parte, os Dados dos Titulares às seguintes categorias de destinatários:
a) funcionários e colaboradores do Responsável, expressamente autorizados ao tratamento no âmbito das respectivas funções e nos limites necessários para o desempenho das atividades que lhes forem confiadas;
b) sociedades pertencentes ao Grupo ALPI, na Itália e no exterior, na medida em que a comunicação seja necessária para fins administrativos, organizacionais, de gestão ou de coordenação intragrupo relacionados à gestão da relação, do projeto, do mercado ou da área geográfica de referência, que atuarão na qualidade de responsáveis pelo tratamento autônomos ou, quando tratarem os Dados por conta da ALPI, na qualidade de subcontratantes devidamente designados;
c) agentes, distribuidores, Business Developers, consultores e parceiros comerciais envolvidos na gestão da relação, do projeto, do mercado ou da área geográfica de referência, que atuarão, conforme o caso, na qualidade de responsáveis pelo tratamento autônomos ou de subcontratantes;
d) prestadores de serviços instrumentais ou de apoio às atividades realizadas pelo Responsável, como prestadores de serviços de informática, tecnologia, comunicação, gestão de contatos, organização de eventos e envio de newsletters, bem como consultores jurídicos, fiscais e administrativos, instituições bancárias, auditores e outros profissionais, que atuarão, de acordo com o papel efetivamente assumido, na qualidade de subcontratantes por conta da ALPI ou de responsáveis pelo tratamento autônomos;
e) sociedades do Grupo ALPI às quais os Dados sejam comunicados, mediante consentimento específico prévio do Titular, para a Finalidade de Marketing do Grupo, que atuarão na qualidade de responsáveis pelo tratamento autônomos;
f) autoridades públicas, autoridades judiciais e de controle e outras pessoas cujo direito de acesso aos Dados esteja previsto pela legislação aplicável, que atuarão na qualidade de responsáveis pelo tratamento autônomos no exercício de suas respectivas funções institucionais;
g) adquirentes, sucessores, potenciais adquirentes e seus respectivos consultores ou outras pessoas envolvidas em operações de fusão, aquisição, cessão, reestruturação, reorganização ou transferência, ainda que parcial, da empresa ou dos bens do Responsável, nos limites necessários à avaliação e à execução da operação, que atuarão, conforme o caso, na qualidade de responsáveis pelo tratamento autônomos ou de subcontratantes por conta da pessoa que os tiver contratado.
Os Dados não serão objeto de divulgação ao público. A lista atualizada dos subcontratantes e dos destinatários dos Dados está disponível na sede do Responsável e pode ser solicitada pelo e-mail privacy@alpi.it. Alguns dos destinatários indicados acima podem estar localizados em países fora da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu. Nesse caso, a comunicação dos Dados ocorrerá em conformidade com o indicado na seção seguinte.

8. Os Dados são transferidos para o exterior?
Os Dados podem, em conformidade com a legislação aplicável, ser transferidos para o exterior, inclusive para países não pertencentes ao Espaço Econômico Europeu, em particular para os países em que tenham sede ou operem sociedades do Grupo ALPI, agentes, distribuidores, Business Developers, consultores, parceiros comerciais ou prestadores de serviços tecnológicos envolvidos nos tratamentos descritos no presente aviso. Uma lista atualizada dos países e das pessoas envolvidas pode ser solicitada ao Responsável pelo e-mail privacy@alpi.it. A eventual transferência dos Dados para países situados fora do Espaço Econômico Europeu ocorrerá, em todo caso, em conformidade com os artigos 44 e seguintes do Regulamento Europeu e com base em uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou mediante a adoção das garantias adequadas previstas pela legislação aplicável, incluindo, quando necessário, as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e as eventuais medidas suplementares consideradas oportunas. O Titular pode obter mais informações sobre as transferências realizadas e sobre as garantias aplicáveis, bem como solicitar uma cópia delas nos limites previstos pela legislação, pelo e-mail privacy@alpi.it.

9. Por quanto tempo os Dados são conservados?
Os Dados são conservados pelo Responsável em conformidade com os princípios de necessidade e de limitação da conservação e, em particular:
a) os Dados tratados para as Finalidades Contratuais, relativos a atividades pré-contratuais que não resultem na celebração de um contrato, serão conservados, para a gestão da oportunidade e para eventuais novos contatos relacionados à solicitação ou à negociação iniciada, por no máximo 24 meses a partir da última interação significativa, sem prejuízo da conservação da respectiva documentação por no máximo 5 anos a partir do encerramento das negociações, quando necessária para a proteção dos direitos do Responsável;
b) os Dados tratados para as Finalidades Contratuais, caso seja estabelecida uma relação contratual, serão conservados durante toda a vigência da relação e pelos 10 anos seguintes ao seu encerramento;
c) os Dados tratados para a Finalidade Legal serão conservados pelo período previsto pela legislação aplicável ou, de qualquer forma, necessário para cumprir as respectivas obrigações. Em particular, a documentação administrativa, contábil, fiscal e contratual será conservada, em regra, por 10 anos a partir do encerramento do exercício ao qual a documentação se refere ou, no caso da documentação contratual, a partir do encerramento da relação, salvo se a legislação aplicável previr um prazo diferente;
d) os Dados tratados para as Finalidades de Interesse Legítimo serão conservados: (i) no que se refere às solicitações meramente informativas ou relacionais e à gestão de reuniões, agendamentos e visitas, por no máximo 3 meses a partir do encerramento da solicitação ou da realização da ocasião de contato, salvo se a relação evoluir para uma atividade pré-contratual ou contratual; (ii) no que se refere à gestão das relações com a organização à qual o Titular está vinculado e à coordenação intragrupo, pela duração da respectiva relação e, no que diz respeito aos dados de contato do Titular, enquanto ele atuar como pessoa de contato no âmbito dessa relação; (iii) no que se refere aos dados técnicos e aos logs de segurança, pelo tempo estritamente necessário para garantir a segurança do site, dos sistemas, das redes e das informações da empresa e para prevenir ou apurar eventuais usos ilícitos ou fraudulentos. O respectivo período de conservação é determinado levando em conta o tipo e a finalidade do log, as características técnicas do sistema em questão, o nível de risco para a segurança e a eventual necessidade de analisar ou documentar anomalias, incidentes de segurança ou usos ilícitos ou fraudulentos. Nesses casos, os Dados poderão ser conservados pelo tempo necessário à gestão e à documentação do evento e das respectivas atividades de verificação. Para os dados coletados por meio de cookies e outras ferramentas de rastreamento, remete-se à Cookie Policy; (iv) no que se refere a contestações, reclamações, procedimentos de cobrança de créditos ou à proteção dos direitos do Responsável, durante toda a respectiva gestão e, posteriormente, até o término do prazo prescricional aplicável, em regra de 10 anos a partir do encerramento da contestação ou do término da relação, salvo prazos diferentes previstos pela legislação aplicável. Em caso de processo judicial, administrativo, arbitral ou extrajudicial, os Dados poderão ser conservados até sua conclusão definitiva; (v) no que se refere às operações extraordinárias, pelo período necessário à avaliação, à organização e à execução da operação e, caso esta seja concluída, pelo período adicional necessário para cumprir as obrigações aplicáveis e documentar a operação, nos limites dos respectivos prazos prescricionais. Caso a operação não seja concluída, os Dados serão apagados ou anonimizados assim que deixarem de existir as finalidades para as quais foram coletados, salvo se sua conservação adicional for necessária para proteger os direitos do Responsável;
e) os Dados tratados para a Finalidade de Marketing da ALPI serão conservados até a retirada do respectivo consentimento e, em todo caso, por um período não superior a 24 meses a partir da última interação significativa com o Titular;
f) os Dados tratados para a Finalidade de Marketing do Grupo serão conservados pela ALPI até sua comunicação às sociedades do Grupo em questão. A prova do consentimento prestado e da respectiva comunicação será conservada conforme indicado no item seguinte. As sociedades destinatárias conservarão os Dados conforme indicado em seus próprios avisos de privacidade, até a retirada do consentimento e, em todo caso, não além dos períodos de conservação neles indicados;
g) a prova dos consentimentos prestados, das eventuais retiradas e, quando aplicável, das comunicações realizadas será conservada durante toda a duração do tratamento baseado no respectivo consentimento e, após a retirada do consentimento ou a cessação do tratamento, por 10 anos, exclusivamente para fins de demonstrar o cumprimento da legislação aplicável e proteger os direitos do Responsável;
Fica ressalvada, em todo caso, a conservação adicional dos Dados quando necessária para cumprir obrigações legais, atender a solicitações das autoridades competentes ou declarar, exercer ou defender um direito do Responsável ou de terceiros. Ao término dos períodos de conservação aplicáveis, os Dados serão apagados, anonimizados ou agregados.
10. Cookies e outras ferramentas de rastreamento
O site da ALPI utiliza cookies e outras ferramentas de rastreamento. Para informações detalhadas sobre os tratamentos de Dados realizados por meio dessas ferramentas, incluindo os respectivos tipos, finalidades e fundamentos jurídicos, as pessoas envolvidas, as eventuais transferências para países terceiros, os períodos de conservação e as formas de gerenciar as preferências e de retirar o consentimento, quando aplicável, convida-se o Titular a consultar a Cookie Policy disponível no site.

11. Quais são os direitos dos Titulares?
Sem prejuízo do indicado acima quanto à natureza do fornecimento dos Dados e aos fundamentos jurídicos do tratamento, o Titular pode, a qualquer momento, exercer os direitos previstos pela legislação aplicável e, em particular:
a) obter a confirmação de que os Dados que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, obter acesso aos Dados e às informações relativas ao tratamento;
b) obter informações sobre as finalidades do tratamento, as categorias de Dados tratados, os destinatários ou as categorias de destinatários aos quais os Dados foram ou serão comunicados, o período de conservação ou os critérios utilizados para defini-lo;
c) solicitar a atualização, a retificação ou, se tiver interesse, a complementação dos Dados que lhe dizem respeito;
d) solicitar o apagamento dos Dados que lhe dizem respeito nos casos previstos pela legislação aplicável;
e) solicitar a limitação do tratamento nos casos previstos pelo artigo 18 do Regulamento Europeu;
f) obter a portabilidade dos Dados que lhe dizem respeito, quando aplicável;
g) opor-se, por motivos relacionados à sua situação particular, aos tratamentos baseados no interesse legítimo do Responsável, a menos que o Responsável demonstre a existência de razões imperiosas e legítimas para prosseguir com o tratamento ou a necessidade do tratamento para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito em processo judicial;
h) retirar a qualquer momento, separadamente e sem comprometer a licitude do tratamento realizado antes da retirada, os consentimentos prestados para a Finalidade de Marketing da ALPI e para a Finalidade de Marketing do Grupo.
O Titular tem ainda o direito de apresentar reclamação ao Garante per la Protezione dei Dati Personali (autoridade italiana de proteção de dados) ou a outra autoridade de controle competente nos termos do artigo 77 do Regulamento Europeu, quando presentes os respectivos requisitos. As solicitações para o exercício dos direitos podem ser enviadas por escrito ao Responsável pelo e-mail privacy@alpi.it ou por meio de comunicação enviada à sede social indicada no presente aviso.

12. Alterações e atualizações
O presente aviso é válido a partir da data da versão indicada abaixo. O Responsável poderá fazer alterações ou complementações ao presente aviso, inclusive em decorrência de mudanças normativas, organizacionais ou relativas aos tratamentos descritos. A versão atualizada será disponibilizada por meio dos canais utilizados pelo Responsável para se comunicar com os Titulares.

Versão de 07/10/2026

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